Francine Olher Cerâmica Artesanal

A **Francine Olher Cerâmica Artesanal**, valoriza a privacidade e a segurança dos dados pessoais dos seus clientes e visitantes. Por isso, apresentamos esta Política de Privacidade, elaborada em total conformidade com a **Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD)**, para explicar de forma transparente como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações.

1. Identificação do Controlador dos Dados

O controlador dos seus dados pessoais é a **Francine Olher Cerâmica Artesanal LTDA**, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº **53.489.120/0001-90**, com sede e atelier em Itupeva/SP.

2. Quais Dados Coletamos?

Coletamos apenas as informações estritamente necessárias para processar suas compras, faturar seus pedidos e garantir a entrega de suas peças artesanais em perfeita segurança:

**Dados Cadastrais**: Nome completo, e-mail e número de telefone/WhatsApp.
**Dados Fiscais**: CPF (obrigatório para emissão de nota fiscal de venda e transporte interestadual de mercadorias).
**Dados de Entrega**: CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade e estado.
**Dados de Navegação**: Informações coletadas através de cookies para otimização da navegação e marketing (caso autorizado).

3. Qual é a Base Legal e para que Usamos os Dados?

A LGPD exige que a coleta de dados seja justificada por uma base legal. Na nossa loja, utilizamos duas principais bases legais:

A. Execução de Contrato (Art. 7º, V da LGPD)

Utilizada para processar a compra, gerar a ordem do pedido, faturar a nota fiscal, calcular o frete e providenciar o envio físico das suas peças de cerâmica até a sua residência. Sem esses dados, a transação comercial e a entrega não podem ser concluídas.

B. Consentimento Ativo (Art. 7º, I da LGPD)

Utilizada exclusivamente para o envio de e-mails promocionais, ofertas especiais, newsletters da marca ou atualizações de processos criativos no atelier. Você é livre para aceitar ou recusar esta opção na criação da conta ou no checkout, e pode revogar esse consentimento a qualquer momento.

4. Com quem Compartilhamos seus Dados?

Nós **nunca** vendemos ou alugamos seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com parceiros essenciais para a operação da loja virtual, sob rigorosos contratos de confidencialidade:

**Gateways de Pagamento (Mercado Pago)**: Compartilhamos seus dados cadastrais e de compra de forma criptografada para processar a transação financeira de forma segura e evitar fraudes.
**Serviço de Logística e Frete (Melhor Envio / Correios)**: Compartilhamos o seu nome e endereço completo para permitir a cotação, a emissão da etiqueta de envio e o transporte físico dos produtos até sua residência.
**Plataforma de Autenticação (Firebase Auth)**: Os dados de login são armazenados e autenticados de forma ultra-segura através dos servidores do Google.

5. Seus Direitos como Titular dos Dados

A LGPD garante a você total controle e propriedade sobre as suas informações pessoais. Você pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

**Acesso**: Solicitar uma cópia de todos os dados que temos armazenados sobre você.
**Correção**: Atualizar ou corrigir informações incompletas ou inexatas.
**Exclusão (Direito ao Esquecimento)**: Solicitar a eliminação definitiva dos seus dados cadastrais da nossa base de dados (salvo dados que somos obrigados por lei fiscal a manter, como notas emitidas).
**Revogação de Consentimento**: Cancelar sua inscrição na lista de newsletters e marketing.

Para exercer qualquer um desses direitos, basta enviar um e-mail para o nosso canal de privacidade: **privacidade@francineolherceramica.com.br**. Responderemos sua solicitação em até 15 dias, conforme os prazos legais.

6. Segurança da Informação

Nosso site utiliza criptografia padrão de mercado (**SSL/TLS**) em todas as etapas, desde a navegação até o checkout, impedindo a interceptação de dados por terceiros. Além disso, as informações de cartão de crédito são processadas diretamente no ambiente seguro do gateway de pagamento, de forma que **não armazenamos suas chaves de pagamento em nossa base**.

7. Atualizações desta Política

Podemos modificar esta Política de Privacidade de tempos em tempos para refletir mudanças legais ou operacionais na nossa loja. Caso ocorram mudanças significativas na forma como tratamos seus dados, publicaremos um aviso no site ou enviaremos um e-mail informativo.